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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:59
Entenda por que a descriminalização não é salvo-conduto para o tráfico
Especialistas avaliam a discussão no STF.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 15:02
Advogados do Paraná avaliam utilização de audiência virtual para conciliações
O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em função da pandemia, e está sendo implementado pelos Juizados Especiais para as audiências de conciliação.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:59
Recomendação do MPT não é lei, mas norteia novo normal
Especialistas avaliam nota técnica do Ministério Público do Trabalho para o home office.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:56
Advogados avaliam alteração aprovada pelo Senado no Estatuto da Criança e do Adolescente
Neste mês de julho, o Senado aprovou o aumento do tempo de internação para menores que cometem crimes hediondos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:53
Nova Lei das Licitações: o impacto do "Vício de origem" nos Contratos Públicos
Juristas avaliam perspectivas relevantes com base na avaliação do TCU
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:29
Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda
Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:54
Reforma Tributária irá revolucionar a economia brasileira, avaliam especialistas
Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:45
Delegados e MP avaliam texto alternativo à PEC 37
Proposta alternativa prevê que MP investigue apenas casos exepcionais e com fiscalização da Justiça
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 17:13
Defesa cibernética deve envolver todos os setores da sociedade, avaliam especialistas
O release trata das principais afirmações feitas na live que aconteceu nesta segunda-feira sobre ciberdefesa no Brasil. O evento contou com a participação do CEO da Apura S/A, Sandro Süffert; do general Guido Amin (Defesa Cibernética -Ministério da Defesa); do professor César Marcondes (ITA); do Senador Esperidião Amin (SC); e do diretor do Ieja, Tarcísio Dal Maso.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 12:04
Procuradores agora avaliam abrir inquérito contra ex-presidente Lula por obstrução à Lava Jato
Força-tarefa avalia que confirmação de Lula ao juiz Sérgio Moro sobre reuniões com delator e candidatos a delatores, que narraram episódios de destruição de provas, e negativas sobre 'intimidações' às autoridades devem ser apuradas.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:23
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:25
Projeto de lei que regula criptoativos deveria prever segregação patrimonial, avaliam especialistas
O PL que regulamenta os criptoativos foi aprovado nessa terça-feira (29) e segue agora para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:39
Juristas avaliam as polêmicas envolvendo o Conselho Nacional de Justiça e as associações de magistrados
Juristas avaliam as polêmicas envolvendo o Conselho Nacional de Justiça e as associações de magistrados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:55
Nova função do Pix pode acabar com o débito automático, avaliam especialistas
Gastos recorrentes no cartão de crédito e a segurança do Pix também devem ter alterações com a modalidade que será introduzida
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 17:30
Decisão do STF deve aumentar número de despejos de imóveis residenciais urbanos, avaliam especialistas
Decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram os requisitos da Lei do Inquilinato.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:52
Reforma do Imposto de Renda trará impacto negativo para o caixa das empresas, avaliam especialistas
AiTAX, especializada em médias e grandes empresas, promove o Tech & Tax, em que compartilha análises sobre o projeto em tramitação no Congresso Nacional.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 12:50
Projeto de lei sobre migração precisa ser melhorado, avaliam especialistas da OAB SP
Para Paulo Porto, presidente da Comissão Especial dos Direitos dos Estrangeiros Presos e Egressos da Secional, o texto da PLS 288/2013 é confuso na própria definição de imigrante
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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 15:00
Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office
Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar.